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Administração Autárquica
No âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público
As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Lei 65/2020
Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 51/2017
Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
DLR 7/2012/M
Regime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira
DRAC
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Culturais
"Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação 2023/2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2023-DRE)
"Aquisição até 25 000 toneladas de Pedra Basáltica - 2022-2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2022-DRE)
"Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2022-DRE)
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura apoia com 127 mil euros as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São Jorge
Foi já celebrado, entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Jorge, o contrato-programa que visa apoiar as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São Jorge.
"Fornecimento Contínuo de 2000 m3 de Areia Natural - 2022/25"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2022-DRE)
Aquisição "até 20.000 Sacos de Cimento de 25Kg - 2022-2025"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2022-DRE)
O STEE está de parabéns
53.º Aniversário
Estereótipos étnicos e culturais
Características que são vinculadas a todos os membros de uma determinada cultura ou comunidade
Albuquerque anuncia requalificação total da igreja de São Jorge
Miguel Albuquerque enalteceu hoje a recuperação em curso do património da igreja matriz de São Jorge. O presidente do Governo visitou as obras em curso e anunciou protocolo com a Igreja para recuperação do retábulo e ainda da cobertura do próprio templo, a par do restante património ali existente.
Promoção - Dia Nacional dos Bens Culturais da Igreja
Promoção válida de 18 a 25 de outubro.
Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais
A Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais, abreviadamente designada por DSMC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios da organização estratégica, coordenação, promoção e divulgação dos museus e centros culturais tutelados pela DRC.
Governo conta incrementar montante global do apoio aos bens transacionáveis para exportação em 2021
Miguel Albuquerque sustenta que o apoio do Executivo à exportação é dinheiro bem empregue na diversificação da economia regional
Aquisição de "Sinalização e Equipamentos de Segurança para a Rede Viária Regional"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2020-DRE)
Aquisição "até 25 000 toneladas de Pedra Basáltica"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2020-DRE)
Jornadas Culturais
Museu Etnográfico da Madeira
Curso de Financiamento de Organizações e Projetos Culturais
Enquadramento • tipologias de financiamento • estratégias para a angariação de financiamentos [fundraising] • apoios chave • apoios institucionais • apoios à divulgação • receitas próprias • dossiê de apoios e patrocínios • portais e plataformas disponíveis.
Aquisição de "Betume Asfáltico 35/50 a Granel (1200 ton) e Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel (80 ton)"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2019-DRE)
Madeira não vira a cara aos seus conterrâneos
A Madeira vai continuar a apoiar os seus emigrantes, garante Miguel Albuquerque. E a apoiar os seus eventos culturais.
Aquisição de "Materiais para Sinalização Rodoviária e de Segurança para a Rede Viária Regional"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2019-DRE)
Espaços Culturais
A Direção Regional da Cultura coordena, preserva e promove um conjunto de espaços aos quais designamos de Espaços Culturais.
Entidades Culturais
Designamos por Entidades Culturais aquelas unidades dotadas de um mínimo de estrutura organizada e de princípios de gestão, cuja inserção social e actividade desenvolvida relevam do domínio da cultura e como tal são reconhecidas.
Encontros de Estudantes Surdos da RAM
Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira
Governo apoia associações culturais
A Região vai apoiar as associações culturais com 183.500 euros anuais. E vai criar uma galeria de âmbito internacional, conforme anunciou, há pouco, Miguel Albuquerque.
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